PLID na Audiência pública do CEDCA-RJ

Aconteceu no auditório do CEDCA – RJ (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), na quarta-feira (21), às 10 horas, a audiência pública com o tema “Assassinato de crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”. O objetivo foi divulgar o tema à sociedade além de chamar atenção para o desenvolvimento de políticas públicas que defendam e diminuam a taxa de letalidade. De acordo com o Índice de Homicídios na Adolescência, o IHA, entre os anos de 2007 e 2013 serão assassinados pelo menos 32 mil adolescentes no Brasil, só no Rio de Janeiro três mil adolescentes serão vítimas. Para discutir esses dados e pensar no enfrentamento a essa violência, a audiência contou com a participação de convidados como Jailson Tenório SHD/PR, Miguel Mesquita (SEASDH), Carlos Nicodemos (CONANDA), Dr. Rogério Carlos Sacantamburlo (Procurador de Justiça), Dr. Pedro Mourão (Procurador de Justiça) e Dr. Eufrásia da Defensoria Pública.

Pablo Menezes, chefe do gabinete do Deputado Robson Leite, chama a atenção para a humanização das políticas e dos poderes. “É de extrema importância que haja uma integração entre as autoridades e que criem leis com recursos para promoção dos direitos”, adverte.

O funcionamento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos foi apresentado aos presentes pelo Promotor Pedro Borges Mourão, que destacou a integração como método e a portabilidade do projeto como módulo capaz de ser utilizado por diversos parceiros. Com um software de licença livre para ser compartilhado, afirmou o Promotor que “não adianta ter o melhor programa de localização do mundo no Rio de Janeiro, se ele só existir aqui. O Desaparecimento e o tráfico de pessoas não encontra fronteiras geográficas”.